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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000796
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
29/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
Promédio Integral
CNPJ/CPF/IG
PF1813105
Valor
R$ 49.405,14
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Encargos com pessoal da Educação Básica, Cultura, Esporte e Lazer
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação total do saldo do empenho, em decorrência do encerramento do exercício orçamentário, financeiro e contábil de 2023, conforme Decreto nº 33.073 de 23 de outubro de 2023, bem como, informação contida via Despacho (24093872).
Processo Nº
115655/2017-8
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL