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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000198
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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06/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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PLENA ARQUIT. E ENGEN. - ESTELLE MELO ROCHA FERREIRA
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CNPJ/CPF/IG
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###819230-##
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Valor
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R$ 33.585,24
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos educacionais, culturais de
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Concorrência Eletrônica - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para reconhecimento de dívida no valor total de R$ 33.585,24 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) conforme NFº 0030 e NFº 0032, à empresa PLENA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.881.923/0001-02, referente à prestação de serviços de Execução da obra de Reforma e Ampliação da Escola Estadual 7 de Setembro, localizada em Caiçara do Rio do Vento/RN, conforme contrato nº 028/2025 e Ordem de Serviço nº 025/2025, durante o mês de Nov e Dez/2025.
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Processo Nº
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02210140.001790/2025-26
