Detalhamento do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase: Empenho
Documento: 2025NE000320
Tipo de Documento: Anulação
Espécie de Empenho: Estimativo
Data (Emissao): 31/12/2025
Órgão: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Unidade Gestora: FUNPERN_
Favorecido: Diárias
CNPJ/CPF/IG: ###0034-##
Valor: R$ 1.000,00
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: Recursos não vinculados de Impostos
Função: Direitos da Cidadania
Subfunção: Custódia e Reintegração Social
Programa: PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação: Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário
Modalidade de Aplicação: Aplicações Diretas
Elemento de despesa: Diárias - Civil
Modalidade de Licitação: Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado: Anulação em cumprimento ao decreto 35.067 de 07 de novembro de 2025. Encerramento do exercício.
Processo Nº: 06010004.003564/2024-16

Dados atualizados em: 13/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL

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