-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2026NE000048
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Estimativo
-
Data (Emissao)
-
06/02/2026
-
Órgão
-
Procuradoria Geral do Estado
-
Unidade Gestora
-
PGE
-
Favorecido
-
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
-
CNPJ/CPF/IG
-
###283160-##
-
Valor
-
R$ 26.000,10
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Judiciária
-
Subfunção
-
Administração Geral
-
Programa
-
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
Ação
-
Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Estado
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
-
Modalidade de Licitação
-
Dispensa de Licitação - Lei 8666
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Contrato 9912457252-EBCT, Serviços Postais, especialmente os serviços de cartas, cartões-postais e correspondências agrupadas, nas condições estabelecidas no termo de Referência. A SEFAZ liberou cota para os meses de janeiro e fevereiro/2026, através da 2026NL003129, de 05.02.2026 (Processo 01110020.000671/2024-51-PGE e 53127.000693/2019-99-EBCT). Valor mensal: R$ 13.000,00.
-
Processo Nº
-
01110020.000671/2024-51
