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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000021
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
09/03/2023
Órgão
Corpo de Bombeiros Militar
Unidade Gestora
FUNREBOM
Favorecido
COMANDO DA AERONAUTICA - ALA 10
CNPJ/CPF/IG
###944290-##
Valor
R$ 5.880,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta)
Função
Segurança Pública
Subfunção
Defesa Civil
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcinamento das Unidades Operacionais e Administrativas do CBM/RN
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
A cessão de uso gratuito de propriedade da união de dois imóveis cadastrados na Subdiretoria de Patrimônio da DIRINFRA sob os ns. rn.001-67222-e-137 (GLEBA 2A) e a outra rn.001-67222-e-138 (GLEBA 2B), no Tombo RN 001-003, localizados na ALA 10, rua Otávio Gomes de Castro, s/n, centro, Parnamirim/RN, destinados à instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CSFA).
Processo Nº
08810134001642/2022-38
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL