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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE004684
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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30/10/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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PRS DE CASTRO -ME
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CNPJ/CPF/IG
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02805361000130
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Valor
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R$ 800,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023, Publicação D.O.E 10/10/2023, Id. 22723831, cujo objeto é aquisição de Material de Consumo para Piscina - Areia de Filtro e Quadro de Comando Elétrico, por meio de dispensa de licitação. O prazo de vigência da contratação é conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. RECIBO TCE 373877.
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Processo Nº
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00610561.000016/2023-92
