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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE004673
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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27/10/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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FUNDO NACIONAL DE SAUDE
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CNPJ/CPF/IG
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###304930-##
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Valor
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R$ 2.849,20
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos Ordinários
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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"Devolução dos recursos do convênio 3063/2007, processo nº 25000.228049/2007-31 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da saúde e a SESAP, que objetivava a ""Aquisição de equipamento, material permanente e estudo visando informações objetivas e dinâmicas relativas a informações/indicadores obtidos do SIM/SINASC e SINAM, visando o fortalecimento do SUS"", conforme explicitado no Ofício nº 87/2021/PGE - ASSESSORIA TÉCNICA/PGE -PROCURADOR-GERAL ADJUNTO/PGE - PROCURADOR-GERAL-PGE."
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Processo Nº
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01110007.002132/2021-82
