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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000796
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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19/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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Cirúrgica BEZERRA Distribuidora Ltda.
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CNPJ/CPF/IG
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###001220-##
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Valor
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R$ 387.388,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Suporte Profilático e Terapêutico
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Trata-se da aquisição das fórmulas infantis, através da ARP - Pregão Eletrônico 90072/2025, Vigência: 24/06/2026, para o atendimento de crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca , beneficiadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta, firmado pela SESAP/RN, Secretaria de Saúde do Municipio de Natal, Ministério Público/RN e Hospital de Pediatria da UFRN. AC. nº 16275/2026.
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Processo Nº
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00610209.000004/2026-20
