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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE002063
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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19/11/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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RD Soluções LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###577570-##
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Valor
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R$ 1.134.919,15
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Créditos orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF 2025
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Profissional
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Nova Escola Potiguar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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SRP - Adesão a ARP (CARONA)
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa sobre apostilamento (reversão de fonte) ao contrato nº 07/2023 de manutenção predial, supramencionado, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, (13ª DIREC) de acordo com a tabela SINAPI, para atender as necessidades das escolas estaduais, de acordo com o permissivo legal disposto no art. 65, § 1º da lei nº 8.666/93. TCE 363393
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Processo Nº
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00410015.005411/2022-88
