Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE001194
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
04/09/2023
Órgão
Polícia Militar
Unidade Gestora
FPSM/RN
Favorecido
Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
CNPJ/CPF/IG
###0001-##
Valor
R$ 58.131,56
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Previdência Especial
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista da PM
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Pensões do RPPS e do Militar
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
DAVID JONATHA DUARTE DA ROCHA, brasileiro, CPF n° 094.510.194-56 neste ato representado por sua genitora, OZELI DUARTE, brasileira, Rg nº 002.293.845, CPF nº 088.841.114-63, filhos(as) menores de 21 (vinte e um) anos de idade do militar SUBTENENTE PM CARLOS ANDRÉ SOUZA ROCHA, matrícula nº 054.909-6, falecido em 19/04/2023 , RG PM Nº 9.361 ¿ vêm requerer o benefício denominado PENSÃO MILITAR POR MORTE.
Processo Nº
01510781.000273/2023-21
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL