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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE001036
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
15/06/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ/CPF/IG
###001180-##
Valor
R$ 0,20
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte do FUNDEB
Função
Educação
Subfunção
Ensino Médio
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação por motivo de saldo está a maior.
Processo Nº
00410004003398/2019-56
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL