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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000337
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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06/05/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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CX E EE PROFª ADALGIZA E DA COSTA
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CNPJ/CPF/IG
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01835394000160
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Valor
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R$ 39.104,19
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Recurso financeiro destinado ao Caixa Escolar da Escola Estadual Adalgisa Pinheiro, localizada no município de Carnaubais/RN, circunscricionada à 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - DIREC ASSÚ/RN, destinados a serviços de pequenos reparos e recuperação do imóvel alocado para funcionamento da Unidade Escolar. Conforme Despacho SEEC ID (26164590), Memorando 39 ID (13693412) e documentos em anexo, fundamentado na Resolução nº 05 e 06, de 14 de dezembro de 2022.
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Processo Nº
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00410039.000218/2022-82
