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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE002443
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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13/04/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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JOAO MARCELO COSTA FERREIRA 96228016415
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CNPJ/CPF/IG
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###704750-##
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Valor
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R$ 32.373,15
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção das Unidades Hospitalares
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 205/2025 Empresa: JOAO MARCELO COSTA FERREIRA 96228016415 (SUSTENTAR TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL) Contratação de empresa para consultoria especializada que visa a qualificação da equipe técnica de saúde mental da SESAP/RN. Vigência: 01/01 a 16/11/2026 TCE: 458394
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Processo Nº
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00610216.000144/2025-28