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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE001079
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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19/12/2025
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Órgão
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Fundação José Augusto.
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Unidade Gestora
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Fundação José Augusto.
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Favorecido
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IL AZEVEDO ENGENHARIA
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CNPJ/CPF/IG
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###831280-##
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Valor
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R$ 1.392.278,55
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 - Superavit Financeiro
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
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Programa
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PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
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Ação
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Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados Adquiridos pela FJA
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Carona - Ata Registro de Preço - Lei 14133/21 Art. 86, § 3
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Transferência do valor de R$ R$ 1.392.278,55, para a conta específica do Ciclo II, a fim de assegurar a execução regular das ações previstas no plano de trabalho e a continuidade da reforma do Cine Panorama.
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Processo Nº
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03610022.000660/2025-36