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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000099
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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03/03/2026
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Órgão
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Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
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Unidade Gestora
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IDEMA
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Favorecido
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SAAE - MAXARANGUAPE
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CNPJ/CPF/IG
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###659080-##
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Valor
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R$ 37,08
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente a despesa com Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviço de abastecimento de água para o Ecoposto da Apa dos Corais em Maracajaú, munícipio de Maxaranguape/RN. Valor pra para compor a fatura (Id.: 38282249) do período de dezembro de 2025.
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Processo Nº
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02810006.001399/2025-43