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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000968
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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24/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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ACF CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###612580-##
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Valor
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R$ 44.375,01
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Concorrência
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Ref. Saldo do contrato nº 041/2023, entre a ACF CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA e a SESAP-RN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma do setor de Nutrição, no Hospital Geral Dr. João Machado, Natal-RN, considerando o Contrato de Repasse 893584/2019 - Proposta nº 051210/2019. Período: 2026. Recibo TCE: 382729 - Anexo 38; 173516 - Anexo 13.
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Processo Nº
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00610789.000290/2022-16
