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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000189
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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08/02/2024
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Órgão
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Polícia Militar
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Unidade Gestora
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PMRN
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Favorecido
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JOSE ERENILSON DA PENHA
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CNPJ/CPF/IG
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02433639409
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Valor
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R$ 2.400,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Restituição de valor pago em reposição ao erário, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), relativo a uma arma de fogo do tipo pistola , de marca Taurus, calibre .40, modelo PT 100af, nº de série: SVI 62820 e carregador de mesmo calibre, pelo 2º Sgt PM José Erenilson da Penha, matrícula nº 162.734-1, inscrito no CPF nº 024.336.394-09, haja vista a arma ter sido recuperada e se encontrar apta ao serviço à disposição da Diretoria de Apoio Logístico - DAL.
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Processo Nº
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01510556.001143/2023-18
