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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE006404
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
29/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
NATAL HOSPITAL CENTER S/C
CNPJ/CPF/IG
###093970-##
Valor
R$ 549.039,04
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Natal Hospital Center S.A (Hospital Rio Grande), referente referente aos procedimentos prestados dos serviços hospitalares e ambulatoriais para a realização de procedimentos vasculares ¿ para enfrentamento da complicação do pé com risco de amputação, no mes de setembro de 2023, conforme notas fiscais nº 11616, 1431, 104 e 28909. Ação Civil Pública nº 0811381-49.2019.4.05.8400. Emenda Parlamentar nº 486/2023. Termo de Reconhecimento de Dívida 12544
Processo Nº
00610084.001108/2023-62
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL