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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000616
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
12/04/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
Francisco de Assis Fernandes de Queiroz
CNPJ/CPF/IG
46546642468
Valor
R$ 4.887,02
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Médio
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para cobrir despesa com pagamento indenizatório referente à abono de permanência, durante o período de novembro de 2021 à setembro de 2022.
Processo Nº
00410029.002536/2018-11
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL