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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000869
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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08/05/2024
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Órgão
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Polícia Militar
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Unidade Gestora
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PMRN
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Favorecido
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Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
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CNPJ/CPF/IG
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PF0000001
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Valor
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R$ 1.413,33
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Implantação da Gratificação de Função de Comando e Chefia (FCC-IV) - nos vencimentos do CAPITÃO QOPM CARLOS MANOEL DE FARIAS, por ter sido atribuído a gratificação em substituição ao CAPITÃO QOPM THALES EDUARDO DA SILVA BARROS, matrícula nº 195.454-7, a contar de 15 de setembro de 2023, conforme PORTARIA - DISPENSA E DESIGNAÇÃO-SEI Nº 210, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no BG Nº 188, de 10 de outubro de 2023, amparado no inciso LXIII, artigo 1º, da Lei Complementar Nº 331, de 28/06/2006.
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Processo Nº
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01510026.004061/2023-74
