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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE004300
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
06/08/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A.
CNPJ/CPF/IG
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Valor
R$ 376.113,07
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos do SUS 160 0600000600
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação parcial de empenho, para fins de adequação a dotação orçamentária estabelecida através do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato 117/2024.
Processo Nº
00611163.000037/2024-44
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL