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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE006754
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
31/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
Diárias de Colaboradores Eventuais
CNPJ/CPF/IG
PF0000007
Valor
R$ 120,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Normatização e Fiscalização
Programa
RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação
Fortalecimento do Controle Social do SUS
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Cancelamento de empenho em atendimento ao Decreto 33073/2023, § 4º do Art. 15 que veda a inscrição em Restos a Pagar Não Processados de despesas custeadas com a fonte 500, exceto Emendas Parlamentares.
Processo Nº
00610076.000008/2023-18
Dados atualizados em: 16/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL