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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000231
Tipo de Documento
Reforço
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
08/09/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Unidade Gestora
FUNPERN_
Favorecido
VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
CNPJ/CPF/IG
###930740-##
Valor
R$ 588.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN
Função
Direitos da Cidadania
Subfunção
Custódia e Reintegração Social
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Custear a despesa referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de Bodyscan. Decorrente do termo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023. 2º Aditivo do Contrato 046/2023. de SETEMBRO a 31 de DEZEMBRO de 2025
Processo Nº
06010046.000186/2022-61
Dados atualizados em: 13/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL