-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2023NE000400
-
Tipo de Documento
-
Anulação
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
31/12/2023
-
Órgão
-
Empresa Potiguar de Promoção Turistica
-
Unidade Gestora
-
EMPROTUR
-
Favorecido
-
MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECÇÕES EIRELI
-
CNPJ/CPF/IG
-
30577619000124
-
Valor
-
R$ 900,00
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Comércio e Serviços
-
Subfunção
-
Turismo
-
Programa
-
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
-
Ação
-
Desenvolver e adquirir produtos, brindes e folheteria para distribuição
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuíta
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Cancelamento de empenho em atendimento ao Decreto 33073/2023, § 4º do Art. 15 que veda a inscrição em Restos a Pagar Não Processados de despesas custeadas com a fonte 500, exceto Emendas Parlamentares.
-
Processo Nº
-
12610006.001226/2023-09
