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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE003326
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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26/07/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES HEPATICOS E TRANSPLANTADOS DO ESTADO RN
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CNPJ/CPF/IG
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###214740-##
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Valor
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R$ 16.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Vigilância Epidemiológica
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Programa
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RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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Ação
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Fortalecimento da Política de Vigilância e Prevenção das IST/AIDS e Hepatites Virais
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contrato 70/23, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES HEPÁTICOS E TRANSPLANTADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. O presente contrato solicitado tem por objeto a elaboração de projetos voltados à promoção à saúde e prevenção das doenças crônicas transmissíveis de relevância para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS, ​definidas nas seguintes áreas temáticas: Hanseníase; Tuberculose; HIV/AIDS; Hepatites Virais e Sífilis conforme estabelece a PORTARIA-SEI - SESAP Nº 654, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
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Processo Nº
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00610078.000578/2022-15
