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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000731
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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23/09/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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DMK COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LIMITADA
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CNPJ/CPF/IG
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###906590-##
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Valor
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R$ 7.450,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Nota Técnica n° 20/2025/CGFS/DAF/SETEC
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 100 (cem) kits de Equipamento de Proteção Individual (EPI), destinados aos estudantes dos cursos técnicos articulados com o ensino médio em tempo integral (EM-EPT) do PRONATEC/RN, conforme Relatório da Pesquisa de Preço (36360250) e Autorização GS (36240793) RECIBO TCE 456063
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Processo Nº
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00410171.000472/2025-07
