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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000982
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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25/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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ASCLE BRASIL LTDA - ASCLE PHARMA
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CNPJ/CPF/IG
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###113090-##
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Valor
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R$ 3.150,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Suporte Profilático e Terapêutico
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Trata-se da aquisição de medicamento (LAMOTRIGINA 50mg) referenciado no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para atender as solicitações dos usuários por um período de 4 (quatro) meses. Ata de Registro de Preços n°90016/2025 ,vigência:03/04/2026, Recibo do TCE 431824, Credor: ASCLÉ PHARMA, CNPJ:28.911.309/0001-52, Autorização de Compra n° 16318/2026.
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Processo Nº
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00610237.000040/2026-56
