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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE001379
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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25/07/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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02567270000104
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Valor
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R$ 1.566.817,50
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Locação de Mão-de-Obra
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para cobrir despesa com a Contratação Emergencial de 150 (Cento e cinquenta) merendeiras, nas Unidades de Alimentação Escolar, para assegurar a continuidade dos serviços na Rede Estadual de Ensino, no período de 01 julho a 31 de dezembro de 2023. TCE 381319
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Processo Nº
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00410021.001377/2023-74
