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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000100
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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19/03/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
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Unidade Gestora
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FUNSEP
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Favorecido
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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CNPJ/CPF/IG
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###790360-##
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Valor
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R$ 55.600,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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FNSP FF 2019 - ECV - CUSTEIO (SF)
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Policiamento
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Reestruturação das unidades de segurança pública
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obrigações Tributárias e Contributivas
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Pagamento de INSS PATRONAL em virtude da contratação de instrutores e monitores para realização do Curso de Capacitação Profissional em Táticas de Combate e Sobrevivência Policial Nível Operador para a PMRN, a ser executado com recursos do SUSP - FaF, Parcela 2019 - Eixo ECV - Bloco Custeio.
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Processo Nº
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015100980003342021-04
