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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000147
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
02/02/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO EGN
CNPJ/CPF/IG
###740780-##
Valor
R$ 101.952,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Subvenções Sociais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
EMPENHO DA DESPESA COM A ENTIDADE PRIVADA DE CARÁTER CULTURAL DP TERMO DE FOMENTO N°02/2023, TERMOS DA LEI ESTADUAL N°11.331/22 A QUAL TRATA DE AUTORIZAÇÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL E OU/AUXILIO AO INSTITUTO.
Processo Nº
01110064.000643/2023-47
Dados atualizados em: 11/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL