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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000034
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
31/01/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
FEAS
Favorecido
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
CNPJ/CPF/IG
###294350-##
Valor
R$ 2.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 0669000150
Função
Assistência Social
Subfunção
Assistência Comunitária
Programa
VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Ação
Implantação e manutenção do co-financiamento da Proteção Social
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho referente ao cofinanciamento do técnico de referência para proteção social especial de média complexidade no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme o modelo III do Plano Estadual de Regionalização da Média Complexidade. Processo SEI nº 02010021.001402/2022-21
Processo Nº
02010021001402202221
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL