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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE002944
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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04/06/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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NATAL HOSPITAL CENTER S.A
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CNPJ/CPF/IG
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02109397000180
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Valor
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R$ 1.286.360,59
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Sentenças Judiciais
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Regularização Orçamentária dos bloqueios judiciais juntos a SESAP, da transferência de valores ocorridos no processo judicial nº 0811381-49.2019.4.05.8400, no pagamento da competência 02/2025 (NF 30863). Assim como, pagamento indenizatório dos valores devidos a NATAL HOSPITAL CENTER S.A, referente a realização de procedimentos vasculares para enfrentamento da complicação do pé com risco de amputação, conforme Termo de Acordo firmado entre as partes. Cessão de Crédito (NFs 13141,303 e 1890)
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Processo Nº
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00610084.000249/2025-20
