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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE002490
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
29/12/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
CNPJ/CPF/IG
###092390-##
Valor
R$ 0,40
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Médio
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Contribuições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação do Empenho conforme Decreto Estadual N° 35067/2025 (Fechamento orçamentário do exercício)
Processo Nº
00410099.000487/2025-87
Dados atualizados em: 14/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL