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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000411
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
29/12/2025
Órgão
Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Unidade Gestora
SEMARH
Favorecido
TC DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/CPF/IG
###063890-##
Valor
R$ 578,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material de Consumo
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo não utilizado atendendo Decreto 35.067/2025 de 08 de novembro de 2025.
Processo Nº
02310021.000648/2025-62
Dados atualizados em: 17/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL