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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE002040
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
07/11/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
Ana Maria de França Neta
CNPJ/CPF/IG
###150094-##
Valor
R$ 1.800,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte do FUNDEB
Função
Educação
Subfunção
Ensino Médio
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para custear despesa com a renovação do contrato de Locação de Imóvel onde funciona a E, E. Profa. Maria Ocila Bezerril, através do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 013/2020, referente ao período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2022.
Processo Nº
00410056001040202289
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL