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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000334
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
23/07/2025
Órgão
Procuradoria Geral do Estado
Unidade Gestora
PGE
Favorecido
LUCIEN BORGES DANTAS FILHO
CNPJ/CPF/IG
###125734-##
Valor
R$ 4.493,16
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Judiciária
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Indenização de Recesso não gozado do ex-Assessor de Procurador da PGE, Lucien Borges Dantas Filho, Matrícula 248541-9, ref. 7/12 (sete doze avos), 1/3 de férias constitucional e 1/12 avos do 13º salário 2024/2025, conforme Quadro Demonstrativo Financeiro da DRHM/PGE., id 35051984. (Processo 01110044.001764/2025-14).
Processo Nº
01110044.001764/2025-14
Dados atualizados em: 14/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL