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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE001217
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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07/03/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
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CNPJ/CPF/IG
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###375860-##
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Valor
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R$ 130.400,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Sentenças Judiciais
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contrato 77/2023 celebrado com o HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO, através de Dispensa de Licitação, que tem por objeto a prestação dos serviços de saúde em alta complexidade ambulatorial, considerando a capacidade instalada do prestador para realização de procedimentos clínicos de apoio diagnóstico (tomografia com anestesia ou sedação) em pacientes de 0 a 18 anos incompletos. Vigência de 01/03/23 a 30/08/23. RECIBO TCE 363955.
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Processo Nº
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00611163.000014/2022-78
