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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE002172
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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01/12/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
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CNPJ/CPF/IG
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###241960-##
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Valor
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R$ 58.135,79
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa (INDENIZAÇÂO) com os serviços de fornecimento de energia eletrica para atender as necessidades desta Secretaria, meses de Setembro e Outubro de 2025. tendo em vista que o novo Contrato está tramitando pela intercorrência da mudança de Legislação e adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21, conforme processo relacionado nº 00410104.000183/2025-01, não havendo descontinuidade no fornecimento de energia elétrica.
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Processo Nº
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00410104.000143/2025-51