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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000230
Tipo de Documento
Reforço
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
15/05/2023
Órgão
Empresa de Pesquisa Agropecuária
Unidade Gestora
EMPARN
Favorecido
TRIBUNAL REGIONAL Do TRABALHO-21ª REGIÃO
CNPJ/CPF/IG
###445930-##
Valor
R$ 26.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Agricultura
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Acordo Trabalhista -Cumprimento Sentença conforme Ata de Audiência de ACORDO - Id. (19370042) Honorários Sucumbenciais - Reclamada e reclamante - ref. maio/2023 e junho/2023
Processo Nº
03410007.002383/2022-52
Dados atualizados em: 15/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL