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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE003561
Tipo de Documento
Reforço
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
08/08/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NATAL
CNPJ/CPF/IG
24518573000170
Valor
R$ 6.960.096,09
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Parcerias entre Entes Públicos
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira (TCTF) entre entes públicos, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal, visando o fortalecimento da atenção especializada à saúde ambulatorial/hospitalar em procedimentos cirúrgicos e intervencionistas de modo ininterrupto na rede de serviços credenciados em Natal. Competência: Abril/2022 (Ofício Nº 1687/2022/GS/SMS)
Processo Nº
00610002.000135/2018-13
Dados atualizados em: 02/08/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL