Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000144
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
13/06/2023
Órgão
Empresa Potiguar de Promoção Turistica
Unidade Gestora
EMPROTUR
Favorecido
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS
CNPJ/CPF/IG
###593940-##
Valor
R$ 80.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Comércio e Serviços
Subfunção
Turismo
Programa
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
Ação
Desenvolver os segmentos do turismo do Rio Grande do Norte
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Ref. convênio 4/2023 celebrado entre EMPROTUR x PM Lajes Pintadas para realização São João do Povo 2023, com recursos destinados através da emenda parlamentar 123 - Dep. Eudiane Macedo.
Processo Nº
12610002.002946/2023-13
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL