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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000381
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
23/12/2025
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
SETHAS
Favorecido
CASA DE APOIO A CRIANÇA COM CANCER DURVAL PAIVA
CNPJ/CPF/IG
###968000-##
Valor
R$ 50.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Assistência Social
Subfunção
Assistência Comunitária
Programa
NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
Ação
Apoio Financeiro a Instituições Privadas de Caráter Assistencial
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Contribuições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Nota de Empenho referente à Emenda Parlamentar nº 227, do Deputado Estadual Dr. Kerginaldo, ser celebrado por esta Secretaria de Estado e o Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, CNPJ: 01.396.800/0001-36, no qual o objeto da proposta apresentado no plano de trabalho é é aquisição de gêneros alimentícios para os beneficiários da Casa Durval Paiva.
Processo Nº
02010011.003409/2025-40
Dados atualizados em: 03/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL