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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE002766
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
23/06/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A.
CNPJ/CPF/IG
###532920-##
Valor
R$ 141.065,55
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos do SUS 160 0600000600
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação Total conforme solicitado no processo 00610084.000038/2023-25 ID.20805349, o qual tem como justificativa a mudança do CNPJ do Hospital do Coração (00.820.737/0001-50) para ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A -CNPJ: 26.753.292/0002-08, em conformidade com o 5° termo aditivo id. 19611736, no processo 00610072.000356/2019-49.
Processo Nº
00610072.000356/2019-49
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL