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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000026
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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15/02/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
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Unidade Gestora
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FUNSEP
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Favorecido
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PHOSPODONT LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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04451626000337
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Valor
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R$ 14.398,75
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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FNPS FF 2019 - VPSP - INVESTIMENTO (SF)
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Formação de Recursos Humanos
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Operacionalização do Prog.
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Equipamentos e Material Permanente
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666/93 - § 2º, II
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Aquisição de materiais médicos e odontológicos, com a utilizados nas ações realizadas através do ônibus itinerante PMRN, a fim de atender aos operadores de segurança pública e seus dependentes, residentes no interior do Estado do Rio Grande do Norte, através de recursos do FaF - EIXO: VPSP - BLOCOS: INVESTIMENTO - PARC. 2019.
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Processo Nº
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01510136.000287/2023-59
