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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000218
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
20/06/2023
Órgão
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Unidade Gestora
IDEMA
Favorecido
Engegrout Perícias e Engenharia Ltda.
CNPJ/CPF/IG
###270990-##
Valor
R$ 50.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Recuperação de Áreas Degradadas
Programa
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Ação
Recuperação de Áreas Degradadas
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obras e Instalações
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a prestação de serviço especializado com o plano de trabalho para a definição de estudos geotécnicos necessários à elaboração de projeto executivo para adequação de diques de viveiros de camarão. Conforme conforme proposta atualizada. Obs.: Estudo necessário para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC celebrado entre o IDEMA com o MPF e a empresa Gamberis Cria e Pesca Ltda. - ME
Processo Nº
02810014.002257/2021-71
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL