Estamos realizando adequações em razão da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lei
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Termo de Convênio 26/2023, celebrado com o INSTITUTO JUVINO BARRETO. O instrumento objetiva a transferência de recursos financeiros ao instituto, com recursos da emenda parlamentar nº 20, , de autoria do deputado estadual Hermano Morais, objetivando garantir o adequado funcionamento do Instituto Juvino Barreto, por meio da melhoria das condições de acomodação aos idosos residentes. Proc.: 00810046.001252/2023-44.
Processo Nº
00810046.001252/2023-44
Dados atualizados em: 16/05/2025 | Fonte:
SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL