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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE001815
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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14/10/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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LOJA MACONICA 21 DE MARCO
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CNPJ/CPF/IG
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###299610-##
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Valor
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R$ 20.360,60
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa para assegurar recursos sobre pagamento por DÍVIDA referente a Locação de imóvel onde funciona a Escola Estadual Vigário Bartolomeu, no município de Natal/RN, órgão integrante da Administração Pública Estadual Direta., durante o período de dezembro de 2022 à 11 de junho de 2023.
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Processo Nº
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00410002.002672/2024-57
