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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE001456
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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31/10/2023
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Órgão
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Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
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Unidade Gestora
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FUERN
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Favorecido
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GENTE SEGURADORA SA
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CNPJ/CPF/IG
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90180605000102
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Valor
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R$ 3.872,40
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho referente à Contratação de seguro para alunos matriculados na UERN, que estejam atuando em estágios acompanhados e/ou supervisionados pela instituição, conforme o que determina o art. 9º, inciso IV e Parágrafo Único da lei nº 11.788/2008, que regula os contratos de estágio e que determina a obrigatoriedade de seguro de vida para estagiário por acidentes pessoais, nos termos do Pregão Eletrônico nº 047/2023.
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Processo Nº
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04410050.001566/2023-41
