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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000475
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
30/10/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Administração
Unidade Gestora
SEAD
Favorecido
CLEMILDA TEIXEIRA DA SILVA FREITAS
CNPJ/CPF/IG
###228884-##
Valor
R$ 1.549,05
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Administração
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
EMPENHO PARA SUPRIR DESPESA COM INDENIZAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO (13º) PROPORCIONAL - CARGO COMISSIONADO EXONERADO - REQUERIDA PELA SERVIDORA CLEMILDA TEIXEIRA DA SILVA DE FREITAS NO PROCESSO SEI Nº 00110042.004461/2019-81.
Processo Nº
00110042.004461/2019-81
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL