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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE007115
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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30/12/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###676870-##
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Valor
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R$ 3.775.738,53
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Sentenças Judiciais
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Regularização Orçamentária dos bloqueios judiciais juntos a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte - SESAP, e pagamento das competências 01/2024 a 03/2024, pertencentes ao 5º Termo Aditivo ao Contrato 30/18, firmado com a CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA DE NATAL LTDA (HOSPITAL MEMORIAL, cujo objeto é a contratação de Leitos de UTI e de retaguarda clínica, conforme acordo judicial firmado através da Ação Civil Pública 0004715-12.2012.4.05.8400.
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Processo Nº
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00610096001516201907
